Edição de dezembro de 2009
Construir um IPAMB muito melhor está nas mãos do servidor
PABSS: plano muito mais que básico
O PABSS foi constituído para atender os usuários na modalidade de atenção básica à saúde. Na prática, entretanto, por conta das necessidades apresentadas pelos servidores municipais na ativa e aposentados e pelos dependentes deles, o plano ampliou os seus serviços, funcionando, na prática, na modalidade complementar. Ou seja, hoje, por conta da demanda, o plano só é básico no nome, oferecendo muito mais serviços. Mas isso tem um custo alto. O usuário do PABSS pode ser perguntar: mas por que o Ipamb ampliou os serviços se a receita do PABSS não é suficiente para cobrir um plano básico? A resposta, de novo, pode ser encontrada na denominação do PABSS: Plano de Assistência Básica Saúde Social. O “social” remete à solidariedade. Isto é, como o IPAMB não é uma empresa privada, e portanto não visa lucro, se move pela solidariedade. Até agora, a direção do Instituto não foi capaz de recusar alguns procedimentos médicos, que embora o plano não cubra, são essenciais à saúde do paciente. E é justamente para manter a lógica da solidariedade, que sempre norteou os serviços prestados pelo IPAMB, que o Instituto propõe um reajuste do valor da alíquota do PABSS para o servidor e também para a Prefeitura de Belém. Há dez anos o plano não sofre qualquer aumento. Nesta edição do jornal do IPAMB, que faz um breve balanço das conquistas alcançadas até aqui, são apresentados argumentos que provam que os avanços foram muitos. Para seguir a trilha da melhoria dos serviços prestados e da infraestrutura do IPAMB, porém, é preciso contar com a adesão de todos, já que o IPAMB e o PABSS são patrimônios do servidor municipal – e que por isso têm que zelar por eles. Só assim manteremos um IPAMB eficiente, solidário e cada vez melhor. Nos próximos dias, o Instituto dará início a uma campanha para ouvir o servidor sobre o reajuste. Leia este informativo e reflita: Você pagaria um pouco mais para ter um plano de saúde ainda melhor?
SAIBA MAIS:
O que é um plano básico?
Garante assistência médico-odontológica, ambulatorial e hospitalar, atendimentos especializados e multiprofissionais, além de programas preventivos.
E um plano complementar?
O PABSS garante procedimentos complementares, cobertos pelo plano através de cotas preestabelecidas, por se tratarem de procedimentos de alto custo. Hoje o usuário pode ainda gozar de atendimentos excedentes a cota através da modalidade de financiamento. Essas cotas, entretanto, têm sido extrapoladas por conta das necessidades dos pacientes.
A modalidade complementar a assistência médica e odontológica pode ser viabilizada através de financiamento ao segurado, quando ficar comprovada a necessidade destes serviços em modalidade não prevista nos serviços contemplados pelo PABSS. Quem utiliza o PABSS sabe que o plano já é muito mais que um plano básico.
CONHEÇA OS PROCEDIMENTOS COM COTAS
Consultas médicas eletivas – 4
Internações hospitalares – dias por ano – 90
Fisioterapia – sessões – 40
Fonoterapia – sessões – 40
Procedimentos cirúrgicos ambulatoriais em odontologia – 4
Hemodiálise – intoxicação exógena aguda e insuficiência – 5
Hemodinâmica diagnóstica – 1
Cintilografia – 1
Densitometria óssea – 1
Eletroencefalograma – 2
Eletroneuromiografia – 2
Endoscopia diagnóstica – 2
Exames de análises clínicas, anatomia, patologia e citologia – 30
Exames oftalmológicos – 8
Exames fisiátricos – 1
Exames urológicos – 1
Exames ginecológicos – 1
Exames dermatológicos – 1
Exames tisiopneumologia – 1
Exames cardiológicos – 2
Exames otorrinolaringológicos – 5
Exames radiológicos sem contraste – 4
Exames radiológicos especiais – 3
Exames radiológicos odontológicos – 2
Mamografia – 1
Mapeamento cerebral – 1
Medicina nuclear – 1
Monitorização ambulatorial de pressão arterial – 24h – 1
Teste Holter – 2
Teste ergométrico – 1
Ultrassonografia – 2
Avanços justificam nova alíquota
São inegáveis os avanços registrados no PABSS. Quem usufrui dos serviços do plano sabe que para além da melhoria física do prédio sede e dos postos de Icoaraci e Mosqueiro, atendimento à saúde foi ampliado. Houve aumento no número de médicos, consultórios e postos de urgência. E foi ampliado o convênio para compra de medicamentos e a alíquota de desconto. Hoje atendem aos servidores da Prefeitura as redes Extrafarma e Big Bem.
A infraestrutura de informática foi modernizada. O PABSS recebeu novos equipamentos laboratoriais, além de aparelhos de ultrassom, ecocardiografia, fisioterapia e audiologia.
O IPAMB providenciou a ampliação da rede de hospitais e clínicas credenciados, garantindo ainda mais leitos para os usuários. Hoje há mais de 80 estabelecimentos credenciados. Modernos sistemas de informação que possibilitam o acompanhamento dos atendimentos médicos dos servidores e dependentes na área ambulatorial, como os exames laboratoriais, de raios-x, de imagem e transparência e no atendimento de urgência e emergência puseram o PABSS entre os serviços mais modernos do setor.
A humanização dos guichês da Marcação de Consultas, com atendimento preferencial para os idosos, foi uma medida que garantiu conforto ao usuário.
O novo Cartão do PABSS substituirá os atuais em uso, garantindo a segurança no acesso aos serviços. O IPAMB ainda inaugurou, recentemente, o novo refeitório, para atender os segurados e dependentes. E a melhor notícia: está em fase de licitação a construção do terceiro pavimento do Ambulatório Central, espaço que garantirá a instalação de mais consultórios e serviços médicos.
Serviço Social do Ipamb atende mais de 9 mil pacientes
As ações do setor de Assistência Social se vinculam às ações do PABSS, apesar de as contribuições dos servidores e patronal incidirem apenas para a Assistência à Saúde. Ou seja: o atendimento pelo Serviço Social não é coberto pela contribuição dos usuários, embora todos os usuários em situação de vulnerabilidade tenham direito a ele. Dentre os segurados do IPAMB, ativos, aposentados e pensionistas, agrupados por faixa salarial, o serviço atinge 9.521 contribuintes que recebem vencimentos na faixa de dois salários mínimos, que é a referência salarial para parâmetros de vulnerabilidade social.
A Assistência Social mantém os seguintes benefícios destinados aos servidores em situação de vulnerabilidade social: auxílio funeral, tratamento de saúde fora do domicílio (TFD) e auxílio saúde.
Tratamentos - Servidores que recebem até cinco salários mínimos podem vivenciar situação de vulnerabilidade socioeconômica eventual por processo de enfermidade, dado os custos elevados com tratamento de saúde, como quimioterapia, órteses, próteses e material de síntese. Nesses casos, a Assistência Social pode arcar com cobertura parcial ou integral do procedimento pelo PABSS, mediante avaliação socioeconômica.
O PABSS preza pela saúde e bem estar de seus segurados, entretanto nos últimos anos tem recebido uma crescente demanda de solicitações de empréstimos-saúde (financiamentos) para tratamentos de doenças degenerativas com pacientes em quadros instáveis, com risco de morte caso não recebessem o tratamento de saúde. Respaldados pela legislação vigente além de intervenções do Ministério Público, o PABSS tem atendido os segurados como forma de garantia de vida. Entretanto, nota-se um grande aumento de casos referentes a tratamentos de doenças degenerativas. No início do ano havia dois casos em acompanhamento, atualmente são oito casos em atendimento contínuo, entre portadores de câncer em estágio avançado e insuficiência renal crônica, cujo custo é muito alto.
ENTREVISTA – Oséas Silva Jr., presidente do Ipamb
“Precisamos definitivamente incorporar os conceitos de excelência e qualidade”
Há quase 12 meses à frente do IPAMB, o advogado Oséas Silva Jr. mantém o entusiasmo que lhe é marca registrada. Nesta entrevista, em que faz um breve balanço das transformações que estão sendo operadas no Instituto, o presidente fala de obras, PCCS, concurso, Prêmio Inovação e ampliação da rede de serviços, temas de grande interesse para o servidor do IPAMB e das demais instituições municipais. Confira.
- Nesses quase 12 meses seguidos à frente do IPAMB, que avaliação o senhor faz?
- Presidir o IPAMB é, certamente, um dos maiores desafios da minha carreira, especialmente pela oportunidade de colocar novamente em prática minha maneira de perceber gestão pública. Nesses 12 meses na presidência do órgão ratifiquei a abordagem teórica sobre mudança organizacional. Acredito que administrar assim, como educação, pode ser um processo que requer mais de extrair do que de introduzir. Por essa razão, reconheço que as organizações frequentemente têm em casa, a maioria das pessoas, estruturas, culturas, redes sociais de que necessitam para promover mudanças. Quando assumi o IPAMB no final de 2008, não achei necessário remover tudo o que existia para recomeçar do zero, ou seja, destruir para recriar. Tal processo além de desgastante e dispendioso, nunca foi a melhor solução.
Remover todos os ativos organizacionais para introduzir novos cria inevitavelmente uma sobrecarga de iniciativas, que só acarreta desgaste e ansiedade aos funcionários e a todos ligados à organização. A síndrome de mudanças tornam a organização mais difícil de administrar, com rotinas operacionais mais caras de implementar e a probabilidade de fracasso é enorme.
Gerenciar mudanças é fundamentalmente descobrir os ativos organizacionais existentes e recombiná-los para atingir as finalidades que desejamos. Portanto, não enxergo nenhuma vantagem prática em mudar radicalmente a estrutura de uma órgão, reduzindo o pessoal, promovendo uma nova reengenharia de processos, enfim, reestruturando a instituição com reformas absolutas, radicais, estabelecendo uma reaculturação de toda força de trabalho e substituindo as redes sociais existentes. Esse é um processo danoso para a organização, que machuca mais que ajuda.
Por essa razão, mantive essencialmente intacta a estrutura que encontrei e a recombinei com ativos novos. Menos sofrimento permite mudanças mais consistentes e legítimas. Por essa razão tivemos oportunidade de avançar de forma menos traumática.
- A reforma do prédio administrativo do Instituto está quase no fim, o que virá depois?
- É necessário enfatizar que as reformas estruturais na base física do órgão foram e são absolutamente necessárias. Faço esforço para compreender os críticos dessas reformas, inclusive os respeito, quando argumentam que deveríamos eleger outras prioridades. Mas não concordo com eles. Não revela bom senso pretender resultados satisfatórios, exigir-se qualidade nos serviços e excelência no atendimento se mantivermos um ambiente de trabalho inadequado, impróprio, sem condições de funcionalidade.
A verdade, é que não estamos fazendo reformas voluptuárias, desnecessárias, com objetivo meramente estético. Estamos buscando dignificar o trabalho dos servidores. Por outro lado, temos que pensar nos milhares de beneficiários que procuram o órgão e exigem um local apropriado e ajustado às suas necessidades. Quem deseja que servidor público municipal trabalhe em condições precárias e indignas não tem o menor respeito pela nossa condição.
Ademais, ampliar e melhorar o prédio do IPAMB, longe de ser uma despesa supérflua, representa um investimento que está concretamente valorizando um patrimônio que é de todos os servidores municipais.
Brevemente vamos construir mais dez consultórios médicos, um arquivo geral, uma sala de convivência e uma biblioteca para os servidores e em 2010; com a colaboração de todos, vamos disponibilizar aos servidores municipais inscritos no PABSS uma nova urgência e um moderno centro de diagnóstico.
- É verdade que o IPAMB vai ganhar um terceiro piso? A obra é para ampliar o atendimento?
- Sim, um terceiro piso onde serão construídos mais dez consultórios médicos, um arquivo geral, com a finalidade de preservar a memória administrativa do órgão, uma sala de convivência para o servidor e uma biblioteca completa, que será um importante centro de apoio à Escola Corporativa, que será nosso centro de qualificação profissional.
- Qual será o destino do antigo prédio do Isebe, que fica na avenida Almirante Barroso?
- No antigo prédio do Isebe funcionará nosso novo Pronto Atendimento. A urgência atual já não atende minimamente à crescente demanda de usuários do PABSS. Por essa razão, é imperativo que se amplie aquele espaço, oferecendo condições melhores de atendimento aos usuários. Precisamos definitivamente incorporar o conceito de excelência e qualidade em nossos serviços. Não podemos nos conformar com metas que não visem à qualidade total dos serviços prestados pelo IPAMB. Quem não estiver focado nesse objetivo, não serve para os nossos planos.
Não temos mais que conviver com soluções paliativas, o PABSS necessita de soluções urgentes e definitivas. Não pretendo mais protelar a discussão sobre os rumos de nosso plano de saúde. Ou assumimos a responsabilidade de solucionarmos os problemas agora, ou continuaremos mascarando os fatos e jogando os problemas para debaixo do tapete. Não pretendo fazer isso.
- Quanto à assistência médica, há previsão de ampliação da oferta de serviços?
- Só temos uma saída: crescer ou crescer. Somos atualmente 47 mil pessoas inscritas no plano de assistência à saúde e temos uma estrutura que suporta metade dessa demanda. Mais da metade desses 47 mil é constituído de dependentes dos titulares do PABSS, que não contribuem com um centavo para a manutenção do plano. Como não podemos deixar de atender nenhum beneficiário, avocando qualquer pretexto, temos que utilizar nossa rede credenciada, que cada vez mais exige preços maiores para continuar vinculada ao IPAMB. Assim, a única saída é dotar o PABSS de serviços próprios.
Temos ainda que conviver com problemas adicionais sérios, como limites orçamentários, uma legislação de pessoal de contornos inflexíveis, que não nos permite nada, um Tribunal de Contas com ranço inquisitorial, um Ministério Público castrador, que nos obriga a navegar em mares turbulentos, mas nos retira a bússola e outros instrumentos de orientação náutica e nos sabota inclusive os salva-vidas, um Judiciário que torna inócua toda nossa legislação, comprometendo a própria base de existência do plano, e, além de tudo, ainda temos que enfrentar uma cultura entranhadamente assistencialista disseminada no Município, que somente conduz à irresponsabilidade estatal em relação à saúde. O fato é que não há opção. Ou crescemos ou morremos.
- E quanto aos investimentos em previdência?
- Nossa política de investimentos é consistente e está dentro das regras e recomendações preconizadas pelo Ministério da Previdência. Nunca precisamos recorrer a mandados judiciais para obtermos nosso Certificado de Regularidade Previdenciária. Isso prova que estamos conduzindo bem a gestão previdenciária. Estamos reavaliando nossos investimentos e buscando nos adequar aos mais recentes paradigmas legais exigidos pelo Ministério da Previdência. Recurso público é intocável, mas da previdência, é sagrado.
- Como está o PCCS do servidor do IPAMB?
- Sem o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes na carreira, o servidor nunca estará motivado a fazer com que a organização cresça. O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do IPAMB é um projeto pacífico. Foi recentemente reavaliado por uma comissão de servidores do órgão e atualmente está em fase de ajustes, que espero que nãow demorem. Posteriormente, será submetido a um diagnóstico de impacto financeiro para que seja examinado minuciosamente, sem que se corra o risco de inviabilizá-lo no futuro. O PCCS é uma questão de pouco tempo.
- E o Prêmio Inovação?
- O Prêmio inovação tem um escopo específico: inaugurar um processo de gestão participativa no IPAMB. O que se pretende com o prêmio é gestão com comprometimento geral, alicerçada em parâmetros de qualidade. O prêmio se caracteriza por reconhecer e premiar práticas inovadoras de gestão produzidas pelos servidores ou equipes de trabalho, que desenvolverão projetos que modernizem a administração, melhorando a vida de seu público interno e externo, disseminando a cultura empreendedora e incentivando o desenvolvimento de idéias inovadoras.
- Há previsão de abertura de concurso público? Para que cargos e com quantas vagas?
- A comissão de servidores encarregada de fazer o diagnóstico do concurso concluiu recentemente os trabalhos. Estamos avaliando o relatório e as análises de impacto financeiro para tomar as medidas preliminares ao certame, mas ainda no primeiro semestre de 2010 estaremos realizando o concurso.
Em relação aos cargos e ao número de vagas que necessitam ser preenchidos, oportunamente estaremos disponibilizado, através de edital, para que a população seja informada.
- Que projetos o senhor ainda tem para o IPAMB?
- Nosso foco é transformar o IPAMB em referência nacional na área de seguridade social. Queremos uma organização motivada, com seus servidores atuando com perspectivas na carreira; queremos uma organização que aprende, que investe na qualificação e desenvolvimento de seus colaboradores; buscaremos uma organização mais humana e solidária, que se preocupa e se identifica com as carências e necessidades dos beneficiários; Finalmente, queremos uma organização competente, que busque permanentemente a excelência na prestação dos serviços que lhe compete.
Mais de 47 mil usuários dão vida ao PABSS, que é patrimônio do servidor
PABSS atende a mais de 47 mil usuários ativos, inativos, pensionistas e dependentes, e tem como característica principal o caráter solidário entre os participantes. Os recursos do plano vêm das contribuições dos servidores, hoje fixada em 4%, aposentados e pensionistas, de 8%, e do poder público municipal, de 2%, além dos recursos arrecadados com a política de financiamento e rendimento das aplicações financeiras. A receita orçamentária arrecadada de janeiro a setembro de 2009 chegou a R$ 24.094.318,09. As despesas, entretanto, totalizaram R$ 23.920.175,80 no período. Ou seja, o plano está trabalhando quase no limite, o que engessa qualquer possibilidade de melhorias nos serviços..
O resultado orçamentário do PABSS foi superavitário nos exercícios de 2006 e 2007 e deficitário no exercício de 2008, com tendência semelhante para o exercício atual, o que significa que as despesas do PABSS crescem em proporção desigual às suas receitas, ou seja, a receita arrecadada é insuficiente para custear a implementação de novos serviços e benefícios ofertados aos segurados, bem como de novos investimentos, a título de aquisições de equipamentos hospitalares e outras demandas. O saldo acumulado até 3 de novembro deste ano é de apenas R$ 9.566.761,09, muito pouco para dar conta de um plano de saúde tão amplo.
CÁLCULO ATUARIAL
Estudo aponta necessidade de reajuste do PLANO
O IPAMB contratou a Fundação Universa para fazer um estudo da situação do PABSS. Foi feita uma projeção para o período de agosto de 2009 a julho de 2010. Os resultados são incontestáveis. O resultado da projeção 2009/2010 mostra uma despesa média mensal de R$ 3.356.394,78, o que representa uma elevação de 33% em relação à despesa média mensal de 2009, o que já era esperado, visto que entre 2008 e julho de 2009 a despesa média do plano aumentou em 21,59%.
Já para a receita média mensal, a projeção revela uma receita de R$ 2.872.789,51, o que representa uma elevação de 6,12% em relação à receita média mensal de 2009.
É BOM SABER
Compare os reajustes
Desde 1999 a alíquota do PABSS não sofre reajuste. São dez anos com o índice congelado. De 2000 a 2009, os salários dos servidores municipais foram reajustados de 48% e 94%. Já os planos de saúde privados tiveram um aumento cumulativo, no período, de 81%. Confira na tabela ao lado.
